Estimativa de R$ 540 bilhões em perdas leva prefeitos a buscar apoio em Brasília
Com uma estimativa de rombo de R$ 540 bilhões nas contas públicas dos municípios, prefeitos vêm a Brasília nesta semana defender a renegociação de dívidas das cidades brasileiras e buscar novos investimentos. As demandas fazem parte da Marcha dos Prefeitos, que vai desta segunda-feira (19) até quinta-feira (22).
A principal demanda política da edição deste ano é a renegociação de dívidas de municípios com a União. Prefeitos defendem a proposta para ampliar o prazo de quitação de débitos com a previdência para 25 anos, indicado na PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, que está em análise no Congresso.
“Dá um impacto de quase R$ 700 bilhões, porque envolve precatórios, dívidas do regime geral, fundos agora flexibilizados”, afirma o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski.
Segundo Ziulkoski, o grupo buscará negociações para a proposta nos próximos dias, em conversas com parlamentares e integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva. A demanda é prioritária para o ano e poderá trazer prefeitos novamente a Brasília, caso seja necessário.
O prejuízo de R$ 540 bilhões nos cofres dos municípios calculado pela CNM considera valores retroativos ainda não compensados a cidades e a estimativa de perdas em 2025.
Os valores consideram gastos de municípios que não foram atualizados pelo governo, como a compensação de pisos salariais e atendimentos sociais relacionados ao Bolsa Família.
“O resultado desse cenário se vê no déficit primário dos municípios, que aumentou de R$ 17 bilhões em 2023 para R$ 33 bilhões em 2024. A CNM analisa que a crescente rigidez orçamentária, impulsionada por vinculações legais e constitucionais, contribui significativamente para essa deterioração fiscal”, diz trecho de nota divulgada pela confederação.