Fundeb: Piauí receberá R$ 46 milhões para criação de matrículas em tempo integral
O estado do Piauí terá mais de R$ 46 milhões repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o fomento à criação de 7.613 matrículas em tempo integral na educação básica.
O valor consta na Portaria MEC nº 605, publicada na última sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, que estabelece diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral em todo o país. Confira no final da matéria os valores por cidade.
De acordo com a portaria, o repasse tem como objetivo atender escolas com propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, priorizando estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica e comunidades historicamente desfavorecidas.
Ainda conforme o documento, a criação dessas matrículas deverá considerar uma permanência mínima de sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos, garantindo atividades educativas, esportivas, culturais e de convivência social.
O fomento federal também busca incentivar a redução de desigualdades educacionais, priorizando redes de ensino com menor capacidade financeira e reforçando o compromisso com a educação inclusiva, incluindo modalidades como educação especial, educação indígena, quilombola e bilíngue de surdos.
Valores destinados aos municípios
Além do repasse estadual, a portaria especifica também valores a serem transferidos individualmente para municípios piauienses. Entre as cidades, Parnaíba será a que receberá o maior valor, com R$ 4.131.462,90, destinado ao fomento de 610 matrículas em tempo integral. Os recursos devem ser aplicados seguindo os critérios do MEC e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), respeitando normas de prestação de contas e cronogramas de desembolso federal.