Produtores e prefeitura se unem para recuperar Transcerrado
Andar hoje pela Transcerrado, parece uma prova de enduro. A rodovia é o principal entrave para o agronegócio na região sul do Piaui. A propagada estrada do progresso passou a ser a estrada do abandono. Há anos o governo do Piauí começou a interminada obra.
Com previsão de safra recorde para este ano, os produtores da Serra do Quilombo, em Bom Jesus-Piauí, ainda enfrentam grandes problemas da porteira para fora. E a falta de estrutura da Transcerrado é o maior desafio. Mesmo em condições precárias, ela é a principal via para o escoamento dos grãos.
Às vésperas de começar a colheita a Associação dos Produtores da Serra do quilombo (AIPEQ), selou parceria com a prefeitura de Bom Jesus para fazer a recuperação de um trecho de aproximadamente 20 km, considerado estratégico para o escoamento da produção. Nesta parceria público-privada estão sendo investidos cerca de 150 mil reais.
Na Serra do Quilombo concentra uma das maiores plantações de soja e milho do cerrado piauiense, mas a precariedade das estradas pode comprometer o ganho real dos agricultores. Eles estão tirando dinheiro do bolso para recuperar uma rodovia estadual.
Ao todo são 370 quilômetros de extensão que corta toda a área dos cerrados, ligando a PI-247, em Sebastião Leal a Monte Alegre.
No período da colheita, a previsão é de passar por esta rota cerca de 200 carretas por dia. E não há perspectiva de solução imediata. O governo do Estado sequer sinalizou a retomada dos serviços.
A patrulha mecanizada da prefeitura trabalha em ritmo acelerado para concluir a obra. “A colheita começa na próxima semana e Bom Jesus depende do sucesso do cerrado. Não podemos deixar os produtores em desespero”, disse o secretário municipal de agricultura, Elvas Barjud, (Elvinhas).
Atualmente o setor do agronegócio é um dos que mais contribui com a economia piauiense, além de ser um dos que mais arrecada ICMS, mas não recebe de volta investimentos mínimos em conservação de estradas.
Laranjeira em Currais nada… Até Palmeira do Piauí já se mexeu!!!
As PPPs, ou parcerias público – privadas, estão na moda na América Latina. Encabeçadas pelo Brasil, são cada vez mais usadas pelos Governos para tocar grandes obras de infraestrutura, especialmente no setor de transporte, dada as características regionais, onde o agronegócio é a base de sustentação da economia, desde a geração de emprego e renda, até o enorme peso que tem na balança comercial. Assim, os gestores a utilizam, principalmente, porque não colocam as finanças públicas em risco. Segundo especialistas, as duas grandes vantagens das PPPs são, primeiro, mobilizar o financiamento privado para que os Governos não precisem usar seus recursos, às vezes escassos, em especial em épocas de incertezas econômicas; e, segundo, contar com o conhecimento e com a gestão administrativa e técnica do setor privado em projetos que antes eram geridos pelo setor público, comprovadamente ineficiente. É por isso que países como o Brasil aprovaram uma série de leis, adaptadas as suas realidades econômicas, para estimular esse tipo de parceria, em que se designa um projeto para ser executado desde a criação até a entrada em funcionamento. A parceria público-privada, que aqui no Brasil foi instituída pela Lei n° 11.079 de 30.12.2004, e regulamentada pelo Decreto n° 5.358 de 4.3.2005, é um contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa, no qual se vislumbra de um lado o Poder Público e do outro, uma entidade privada. A falta de investimento em infra-estrutura no país está criando um gargalo estrutural, que poderá resultar na diminuição nas exportações, e em uma retração econômica. O Brasil necessita de investimentos vultosos, para a conclusão de inúmeras obras de infraestrutura em todo o País. Como meio de viabilizar uma parte significativa desse investimento é apontado a Parceria Público-Privada, onde há um compartilhamento de riscos entre entidades públicas e privadas, para a realização de obras e serviços públicos, mediante financiamento do setor privado. Especificamente sobre o artigo, de grande valia a discussão sobre o tema, cuja prática é perfeitamente aplicável ao caso exposto. Como última fronteira agrícola do Brasil, a região do extremo sul piauiense tem suportado enormes prejuízos em razão da ausência de infra-estrutura, mormente de estradas para escoamento da produção dos cerrados, setor propulsor da economia local, mas que deixa a desejar resultados em razão da dificuldade de escoamento dos grãos. A PPP é uma forma eficiente, já utilizada na Bahia pelos produtores da Coaceral e Município de Formosa do Rio Preto, bem como dos produtores dos Projetos Ouro Verde e outros com o Município de Luiz Eduardo Magalhães. Não há desperdícios e a possibilidade de desvio de dinheiro público é inibida pela gestão privada nessas obras. Excelente artigo Boaz!!!