Subtenente prende advogado e vai responder por abuso de autoridade
O aspirante a Oficial da Polícia Militar –PI, Miguel Raimundo Batista Júnior, prendeu arbitrariamente, nesta última segunda feira, (06/03), em Avelino Lopes, o advogado Rômulo Granja, no exercício de sua profissão.
Segundo o advogado, ao atender um cliente que se encontrava detido no quartel da 4ª CPM- 7º Batalhão-Avelino Lopes, foi impedido, pelo Aspirante de falar com o seu cliente, que se encontrava na sala com outros acusados.
“O Militar não permitia a minha presença, e gritava com os acusados. Ele forçava um acordo entre os envolvidos num acidente automobilístico. Eu o respondia educadamente, dizendo está no exercício de minha profissão”, contou, Rômulo.
Quando o advogado conseguiu entrar na sala, foi recebido de maneira áspera, sendo exigida a apresentação da carteira da OAB, a qual foi apresentada. Depois, exigida a procuração dos detidos, sendo informado ser desnecessário.
O militar passou a dizê-lo que já estava fazendo acordo entre as partes, e que a presença do advogado atrapalharia a negociação. O advogado respondeu que tem prerrogativas legais para defender seus clientes e estes têm direito a assistência jurídica.
“Neste momento, o Subtenente, que estava visivelmente embriagado, por ter passado o domingo em bares da cidade, alegando desacato à autoridade, deu-me voz de prisão. Argumentei que o ato era ilegal e abuso de autoridade e tomaria todas as providências legais.
Mesmo assim, o militar permaneceu irredutível, dizendo que tal ato o deixaria famoso. Neste período, quando preparava a minha condução, à delegacia não permitiu receber outros advogados no local nem meus familiares, deixando-me incomunicável”, relatou o advogado.
Em seguida, conduziu o advogado a Delegacia Regional de Corrente-PI, a aproximadamente 170km, onde foi ouvido e liberado pelo delegado regional. Em Corrente, foi assistido pelo advogado Marcelo Magalhães e uma representante da OAB, a advogada Roseane.
A Câmara Municipal de Avelino Lopes, aprovou requerimento pela remoção do militar, e o executivo municipal já manifestou pelo pedido no mesmo sentido.
O Conselho Estadual da OAB-PI, diligentemente no dia seguinte (06/03) aprovou em sessão extraordinária uma manifestação de desagravo ao advogado.
O advogado, junto com a OAB, vai encaminhar com urgência uma representação a Corregedoria Militar em Teresina, para as sanções administrativas; e representação ao Ministério Público por abuso de autoridade.
Além das medidas judiciais de pedido de indenização por danos morais contra o Estado, e está avaliado outras medidas criminais por denunciação caluniosa, por mentir o policial na delegacia para justificar os motivos infundados da prisão, fatos presenciados por vários policiais e civis, envolvidos no acidente.
Rômulo, afirma que essa atitude viola os direitos do advogado e do cidadão e da própria democracia e o estado de direito, gerando uma insegurança na sociedade que não pode admitir essa conduta de maus policiais, dependo o mesmo receber a represália legal como o máximo de rigor.
O respeito às prerrogativas do advogado, sem a qual não e possível o exercício da profissão. Sendo o profissional advogado essencial a administração da justiça, qualquer atitude, de qualquer autoridadeautoeidade, que implique em abuso de forma a criar óbice ao exercício pleno da advocacia. No caso em baila, o abuso é claro, consequências da péssima formação de nossos policiais. Sou membro da Comissão de Prerrogativas da OAB BA, Subseçao de Barreiras e lidamos com regular frequência com situaçoes como essa. So nos resta lamentar e torcer para que as necessarias providências sejam tomadas de modo a coibir tais abusos.
O respeito às prerrogativas do advogado, sem a qual não e possível o exercício da profissão é inaceitavel. Sendo o profissional advogado essencial a administração da justiça, qualquer atitude, de qualquer autoridade, que implique em abuso de forma a criar óbice ao exercício pleno da advocacia, deve ser repugnada. No caso em baila, o abuso é claro, consequências da péssima formação de nossos policiais. Sou membro da Comissão de Prerrogativas da OAB BA, Subseçao de Barreiras e lidamos com regular frequência com situaçoes como essa. So nos resta lamentar e torcer para que as necessarias providências sejam tomadas de modo a coibir tais abusos.
Um absurdo, esperamos que a OAB tome todas as providências e a PM puna exemplarmente esse policial!
É impresndivel que a OAB tome as providências legais cabiveis de modo a evitar que situações como essa se repitam.
O arrogante polocial além de desrespeitar as normas que regem a sua profissão, desrespeitou um profissional que estava em pleno gozo de suas atribuições legais, bem como ofendeu toda a classe dos advogados.
Repudiamos todos aqueles que buscam atrapalhar a sociedade e aos advogados que estão revestidos das prerrogativas inerentes ao livre exercício de suas atividades profissionais.