Administrar não é para amadores!
Por Bruno Guerra –
Está acontecendo nesses dias 13, 14 e 15 de Março de 2017 o tradicional Congresso das Cidades do Piauí, com a participação de vários técnicos de diversas entidades públicas e privadas dos mais variados setores da sociedade piauiense e também nacional.
Estivemos no local do evento (sede da FIEPI-Teresina), por ocasião da abertura dos trabalhos, que contou com inúmeras autoridades do legislativo e executivo do estado do Piauí.
Longe de ser um congresso apenas para tratar das inovações no setor governamental, também foi palco para o desfile de protagonistas da cena política estadual, mirando 2018 principalmente. Velhos conhecidos da política estadual desfilaram com seus assessores por entre os corredores do evento dialogando, cumprimentando e até ciceroneando novos e antigos prefeitos do interior do estado.
Mas, ainda que fosse também evento político-institucional, o congresso trouxe assuntos de relevância primordial no que se refere ao tema “Governança”, o que de certa forma corroborou com o entendimento que há tempos se trata nas academias de gestão pública, ou seja, governar não é para amadores.
Prefeitos, secretários e outros gestores, estão pouco a pouco caindo na real, efeito esse também gerado pela extrema burocracia e o excesso de regulamentação criada pelo gigante estado brasileiro. Quem não se aperfeiçoar, ficará obsoleto no mundo político, e aqueles que não se empenharem na busca de projetos, emendas, recursos e programas federais pouco poderão fazer por seus munícipes.
Nos bastidores e estandes, pudemos conversar e até cumprimentar vários gestores da região sul do estado, o que de certa forma nos causou alguma esperança nos rumos do nosso esquecido extremo-sul do Piauí. La constatamos a presença dos prefeitos de Bom Jesus (Marcos Elvas), Redenção do Gurgueia (Dr. Macaxeira), a quem estávamos acompanhando nos estandes, Cristino Castro (Dr. Manoel Jr.), Santa Luz (Cidelton Pinheiro), Curimatá (Valdecir Jr.), Corrente (Murilo), além de outros que só conhecemos de nome e vista.
Também registrou-se a elevada presença de vereadores no evento, a quem destaco pela amizade, o vereador Nestor Elvas de Bom Jesus e da cidade de Redenção do Gurgueia, a vereadora Ronilda Leal.
A impressão que nos deixou e como já disse na introdução deste pequeno artigo, é que os novos gestores estão cada vez mais preocupados com uma boa administração pública, mais eficiente e menos onerosa com os recursos da população.
De alguma forma, essa constatação nos trouxe alguma esperança no futuro de nossa região, assim como a certeza que a atuação dos órgãos fiscalizadores nesse processo todo é vital para a boa Governança Pública.
*Bruno Guerra é advogado, colunista. Escreve semanalmente no Fort Notícias
Eventos como esses servem, além dos objetivos tão bem dissecados no artigo pelo colunista, para alertar os gestores públicos da necessidade e imposição legal do cumprimento da disposição contida no artigo 37 da Carta Política se 1988. O LIMPE, como são ironicamente apelidados os principios da administração pública pelos doutrinadores, quais sejam, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, ultrapassa a barreira da obrigação natural de todo e qualquer gestor, para ser uma imposiçao constitucional, cujo desrespeito acarreta a seu infrator consequências que vão desde o caráter educativo até às condenações de ressarcimento ao erário, com consequencias cíveis, refletindo ainda na esfera penal, e exemplos nessa seara temos atualmente em abundância, bem como consequências eleitorais. Essa última, mais humilhante, pois impede o mau gestor de participar de eleições, o que para eles significa a morte politica, atingindo fatalmente o que o político tem de mais valioso, sua vaidade. O Congresso, como bem apontado pelo colunista, tem objetivos bem mais abrangentes do que se imagina e, aprender administrar, é um dever cidadão, sem o qual a democracia resta prejudicada. Rogo a Deus que nao se mude o foco após o glamour do encontro.