Sérgio Moro condena Lula a 22 anos de cadeia no caso tripléx

O juiz Sérgio Moro já definiu a sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve pegar até 22 anos de prisão, sendo 10 anos pelos crimes de lavagem de dinheiro e 12 por corrupção passiva.  A informação está na revista IstoÉ desta semana.

A condenação se refere à ação sobre o tríplex 164-A do Edifício Solaris, no Guarujá. O petista é acusado de ter recebido o imóvel da OAS, em troca de benefícios que a empreiteira recebeu durante seu governo.

Apesar do petista continuar negando que seja o dono do tríplex, o Ministério Público Federal (MPF) garante que Lula recebeu cerca de R$ 87,6 milhões da empresa, sendo que R$ 3,7 milhões foram utilizados no tríplex.

Dentro deste montante estão inseridos os valores gastos na reforma no apartamento de 300 metros quadrados, instalação de elevador privativo, área de lazer com piscina e uma cozinha completa.

O MPF denunciou Lula em setembro do ano passado. No mesmo mês, Moro aceitou a denúncia e Lula se tornou réu pela quinta vez. Na denúncia assinada por 13 procuradores, incluindo Deltan Dallagnol, o MPF considerou Lula como o “comandante da corrupção” no esquema da Petrobras.

“Lula dominava toda a empreitada criminosa, com plenos poderes para decidir sobre sua prática, interrupção e circunstâncias. Nos ajustes entre diversos agentes públicos e políticos, marcados pelo poder hierarquizado, Lula ocupava o cargo público mais elevado (…) Os atos de Lula, quando analisados em conjunto, e em seu contexto, revelam uma ação coordenada por ele, desde o início, com a nomeação de agentes públicos, comprometidos com o desvio de recursos públicos para agentes e agremiações políticas, até a produção do resultado, isto é, a efetiva corrupção (…) Lula é um dos principais articuladores do esquema de corrupção que defraudou contratos da Petrobras”.

A sentença deve ser anunciada dentro de poucos dias, pois segundo a reportagem, o juiz estaria esperando a definição da sentença do ex-ministro do petista, Antonio Palocci, que já foi anunciada nesta segunda (26). A pena de Palocci será de 12 anos e 2 meses e 20 dias, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Na semana passada, o dono da OAS, Léo Pinheiro, entregou suas alegações finais ao juiz Sérgio Moro onde assegura que Lula é o dono do imóvel no Edifício Solaris. “O tríplex nunca foi posto à venda e as reformas foram executadas seguindo orientações dos reais proprietários do imóvel, o ex-presidente Lula e sua esposa”.

No texto também consta que o projeto da reforma do tríplex foi analisado e aprovado na residência do petista. O advogado da OAS, José Luiz Oliveira Lima esclarece sobre o imóvel “Os gastos feitos eram contabilizados e descontados da propina devida pela empresa ao PT em obras da Petrobras. Tudo com a anuência de seu líder partidário (Lula)”.

O imóvel não está no nome de Lula, mas segundo Léo Pinheiro, foi acordado que a transferência ocorreria depois, entretanto com o desenrolar da Lava Jato, isso não ocorreu.

Durante seu depoimento, Léo Pinheiro garantiu que desde 2010 o imóvel estava destinado a Lula e sua família. Foi nesse mesmo ano que a empreiteira assumiu a obra de construção do edifício, que antes estava sendo administrada pela Cooperativa dos Bancários de São Paulo (Bancoop). Pinheiro ressaltou que a OAS só aceitou assumir as obras, depois que o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari, contou que Lula teria um imóvel no local.

A defesa de Lula afirma que o tríplex foi transferido pela OAS para um fundo imobiliário da Caixa. Já a Caixa, esclarece que este imóvel nunca lhe pertenceu. “Ele foi dado pela OAS como garantia de uma operação de debêntures com financiamento da Caixa, mas o imóvel continua sendo da empreiteira”.