Coluna Raimundo Ney – O que sobrou da democracia?

Por Raimundo Ney 

O momento atual no Brasil parece-me ser o que a Ciência Política e o Direito contemporaneamente vêm denominando de “pós-democracia” (Crouch, 2005; Dardot e Laval, 2010; Casara, 2017).

A sociedade pós-democrática é representada por uma “democracia de aparência”, pois embora as instituições democráticas continuem a existir e aparentemente estejam em regular funcionamento, em verdade o espaço democrático acabou por ser sequestrado e cooptado por uma elite político-econômica, e os interesses da sociedade não mais são representados a partir das regras da democracia.

Igualdade e efetivação de direitos passam ao largo dos interesses de grandes corporações, bancos e oligarquias políticas, que acabam dominando as instituições públicas em geral, ditando as novas regras a serem seguidas a partir de uma racionalidade baseada no predomínio do capital sobre a política, asfixiando os diversos grupos sociais que antes representavam maiorias e minorias em uma democracia.

Inúmeros fatos recentes conferem força a esta constatação de que vivemos atualmente em uma pós-democracia: a escalada da corrupção política e administrativa em todas as esferas federativas; o aumento da violência urbana que migra em velocidade assustadora para os centros menores, sem que existam medidas efetivas para a sua contenção; altos índices de desemprego; a falta de limites éticos e jurídicos do Poder Legislativo, Executivo e do Judiciário na condução de suas atividades; a ausência de razoabilidade decisória e o desinteresse do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral em conter as ilegalidades e os abusos dos demais Poderes, e mesmo aqueles de seus membros, e o que é pior: a apatia generalizada da população brasileira que parece ter cansado de se expressar contrariamente aos desmandos que insistem em permanecer nas instâncias políticas oficiais do país.

Em princípio, a mudança e a melhoria deste estado de coisas podem encontrar algum alento nas eleições de 2018. Entretanto, os entraves para que consigamos virar o jogo esbarram por ora em dois obstáculos principais.

De um lado, as opções de candidaturas que temos até o presente momento parecem ser demasiadamente extremistas para a direita ou para a esquerda, e por isso mesmo nada comprometidas em promover um real processo de pacificação social e um projeto nacional de desenvolvimento capazes de transformar esta triste realidade de ineficiência e de radicalismos que assola nossas instituições políticas e sociais.

Mesmo os candidatos da linha “gestor que não é político”, que atraíram boa atenção de parcela do eleitorado nas últimas eleições municipais, parecem não estar convencendo muito a população, que já dá sinais de afastamento desse tipo de candidatura. Sobram representantes de “famosos que não são políticos”, e que em um ambiente de redes sociais e de predomínio das fake news encontram eco na população menos exigente e desinteressada no pleito eleitoral, que parece ser uma esmagadora maioria até aqui.

Por outro lado, a população revela sinais de cansaço excessivo e letargia em relação ao jogo político, não participando ativamente das discussões atuais sobre Reformas Política, Previdenciária, Trabalhista ou Tributária, até porque, não sendo devidamente informada pelo Governo das pautas e agendas em discussão, não se considera preparada para opinar. Esta população está alheia à arena democrática, e no contexto de pós-democracia acima referido, não tem mais sua entrada franqueada para dela participar.

Talvez surjam candidaturas independentes, e que de alguma maneira representem novas lideranças que convençam a população de que Agendas de Pacificação Social e de Desenvolvimentismo Social e Econômico são sim possíveis em nosso país. Mas se isso acontecer, a população brasileira precisará fazer sua parte, deixando de lado posturas individualistas e interesseiras, mais voltadas a atender a necessidades egoísticas, o que no atual estado de desatino ético em que estamos mergulhados parece ser difícil de assumir. Isso vale para nosso amado Piauí, um Estado que, além de ostentar altos índices de retrocesso em quase todos os setores (por culpa da má gestão), assiste a um jogo politico mesquinho, sujo e nojento, pela permanência ou conquista do poder.

Mudemos, assim recuperaremos nossa democracia, ora enfraquecida pelo egocentrismo dos maus políticos.

* Raimundo Ney de S. Nogueira Paranaguá é de Corrente-PI, advogado militante, formado em Ciências Jurídicas pelo UNICEUB/DF, pós-graduado em Direito e Jurisdição pela escola Superior da Magistratura do Distrito Federal – AMAGIS-DF.