Alepi aprova empréstimo de R$ 2,5 bilhões solicitado pelo Governo do Piauí
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, nesta terça-feira (13), a autorização para que o Governo do Estado contrate um empréstimo de até R$ 2,5 bilhões junto ao Banco do Brasil.
Os recursos serão destinados a áreas como infraestrutura de transportes, mobilidade urbana, segurança pública, saúde, urbanização e transformação digital.
Segundo o governo, essa operação de crédito é estratégica para promover a integração dos setores produtivo e social do estado, além de atrair investimentos, gerar empregos e melhorar os fluxos econômicos. O projeto, que passou pela análise das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação (CFCFT), recebeu 20 votos favoráveis na primeira votação e 24 na segunda.
Na última sexta-feira (9), o governador Rafael Fonteles explicou que antecipou o pedido de empréstimo para garantir a liberação de recursos que só estariam disponíveis em 2025. Ele lembrou que, em abril, assinou um contrato de R$ 2 bilhões com o Banco do Brasil para obras de infraestrutura, mas os recursos só foram liberados em maio. A operação de crédito solicitada agora seria feita apenas em 2025, mas foi antecipada para evitar atrasos na liberação dos recursos.
“Estamos nos antecipando em contratar logo esta operação de crédito este ano para que uma pequena parte seja liberada ainda em 2024 e investida nos 224 municípios nas mais diversas áreas como rodovias, mobilidade urbana, segurança, saúde, investimentos nas estatais que atuam no desenvolvimento econômico do nosso Estado, ” Rafael FontelesGovernador do Piauí.
“Esperamos que o Piauí tenha saúde financeira para honrar essa obrigação”, diz Gustavo Neiva
Após a aprovação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, o deputado estadual Gustavo Neiva (PP) comentou sobre as implicações da operação de crédito para o estado. De acordo com ele, embora o empréstimo seja importante para a melhoria da infraestrutura do estado, há preocupações com o aumento da dívida total do estado, que segundo ele somam um total de R$ 7 bilhões
“O governo apresentou todas as garantias necessárias, e a União, ao conceder um empréstimo a qualquer estado, faz uma análise completa das contas para verificar se há capacidade de pagamento. O que nos preocupa é justamente não comprometer o futuro do nosso estado. Essas operações de crédito, que o Piauí terá que pagar com juros e correção monetária, são importantes para a infraestrutura do estado. Sabemos que, com recursos próprios, é difícil viabilizar melhorias, mas, ao mesmo tempo, temos essa preocupação”, disse.
O deputado ressaltou ainda o prazo de pagamento do empréstimo, que é de 11 anos. “Esperamos que o estado tenha saúde financeira para honrar mais essa obrigação, sem comprometer o futuro do nosso estado”, acrescentou.