Coluna Bruno Guerra – O clientelismo nosso de cada dia

* Bruno Guerra 

A Gramática política das instituições públicas, clientelismo, é um tema que me custa caro, embora só agora tenha tido acesso à fundamentação teórica, parece-me e creio que aos meus conterrâneos também, que essa Gramática sempre nos foi presente desde nossos batizados.

Resultante das velhas práticas de sempre, desde o Brasil colonial, ela se afigura como uma institucionalização do compadrio, do toma lá da cá, da subserviência que os grandes e até pequenos proprietários rurais mantinham com seus agregados.

Trocando víveres, influência, favores de uma forma geral, conseguia-se formar redes de uma solidariedade aparente entre os “patrons” e os clientes, ou proprietários (grandes e médios) e os despossuídos, uma espécie de vassalagem moderna, na qual as trocas são generalizadas e as relações são pessoais. Os chefes no clientelismo são a ligação entre o pequeno mundo dos desafortunados e o mundo externo, na qual as trocas passam necessariamente por quem detém o poder. Essas relações que começaram entre os proprietários e o campesinato, migraram para as cidades no microcosmo das fábricas, nos sindicatos, partidos políticos e outras instituições informais.

No clientelismo a lógica é, pode-se ajudar desde que aquele que foi ajudado não esqueça os favores recebidos, e isso pode vir na forma de um emprego sem que a pessoa tenha qualquer competência para exercê-lo, benefícios dos quais não se tem direitos ou, pelo menos, não a totalidade deles, ou ainda a rapidez em qualquer serviço burocrático.

Surgiu o clientelismo como antagonista do universalismo de procedimentos, ao mesmo tempo que se explica por meio dele, assim como o corporativismo, o insulamento burocrático e universalismo de procedimentos são também penetrados pelo personalismo. Ainda é possível pelas argumentações de Nunes estabelecer alguns critérios de igualdade e desigualdade entre os indivíduos, embora todas as gramáticas sejam penetradas pela lógica do clientelismo, uma característica cultural tipicamente brasileira.

Faz parte desse esforço de mudança perpetrado por alguns setores da alta administração pública, não imobilizada pela doutrinação política partidária, a junção de esforços para a desburocratização do aparelho do Estado, e seu primeiro passo parece ser o combate forte contra o clientelismo nas instituições, tornando elas ilhas impenetráveis pela fome clientelista e a sanha de poder de algumas categorias já testadas no quesito administração pública.

Então é natal, pelo menos perto dele, momento de reflexão sobre as boas e más ações que tomamos parte no decorrer de 2017, também sirva para as futuras ações, ainda mais que se trata de ano eleitoral, 2018, mas do que propício a uma tomada de posicionamento contra toda e qualquer forma de corrupção, do espírito ou da carne, para darmos um basta na imoralidade pública que acomete a nação.

NUNES, Edison de Oliveira. A GRAMÁTICA POLÍTICA DO BRASIL. Clientelismo, cooperativismo e insulamento burocrático. 4 ed. Rio de janeiro: Garamond, 2010. Cap. 2.

*Bruno Guerra é advogado, colunista do Fort Notícias. Discente do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu – Mestrado profissional em Gestão Pública, UFPI.