Corrente terá o primeiro PROCON Câmara do Piauí, projeto do vereador Toni
O Projeto de Resolução do vereador Toni cria o primeiro Procon Câmara do Piauí
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Por Israel Guerra
O Ministério Público do Estado do Piauí e a Câmara Municipal de Corrente-PI, assinaram um Acordo de Cooperação Técnica, visando a instalação do primeiro PROCON Câmara Municipal do Estado do Piauí.
O acordo foi assinado na manhã desta quinta-feira pela Procuradora Geral de Justiça, Carmelina Maria M. de Moura e por João Antônio Nogueira Filho (Toni-PSDB), presidente da Câmara de Corrente.
Para o vereador Toni esta é mais uma conquista do povo de Corrente. “Fomos eleitos para trabalhar com honestidade e realizar ações que melhore a vida das pessoas”, afirmou o presidente.
“É muito importante para os consumidores poder contar com um órgão de proteção na própria cidade. O primeiro Procon Câmara do Estado também terá a missão de informar fornecedores e consumidores sobre os seus direitos. Estamos satisfeitos com essa valiosa parceria”, disse a Procuradora-Geral de Justiça Carmelina Moura.
O PROCON Câmara será o Ministério Público do Piauí, através do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor-PROCON, terá acesso ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor-SINDEC, e atuará no fortalecimento das relações de consumo no âmbito do município de Corrente.
O Projeto de Resolução que cria o Procon Câmara é de autoria do vereador Toni, e foi aprovado por unanimidade no último dia 19 de agosto.
O vereador Márcio Rocha (PMDB), que acompanhava o vereador Toni, na visita ao Ministério Público, participou da assinatura do contrato como testemunha.
O órgão vai funcionar na sede da Câmara com previsão de inauguração para o fim do próximo mês de outubro.
