Secretária de educação do Distrito Federal sugere que o Piauí deve “copiar” Programa do DF
A secretária de educação do distrito federal, Hélvia Paranaguá, sugeriu que o Governo do Piauí poderia copiar o “Programa Paternidade Responsável”, adotado em Brasília, para fazer o registro de nascimento de crianças com identificação de paternidade.
Hélvia teceu comentário após ler a matéria veiculada pelo Portal Fort Notícia, sob o título: “Uma em cada quatro crianças é registrada sem o nome do pai no Piauí”.
De acordo com a secretária, que é piauiense, “é uma situação inadmissível nos dias de hoje, porque não existe filho sem pai. Ninguém é filho de chocadeira”, criticou.
“O Piauí precisa tomar as rédeas disso. Temos um trabalho de excelência aqui no DF com a defensoria pública e o tribunal de justiça, onde temos carretas nas portas das escolas para regularizar a situação das crianças. Chama a mãe e pergunta quem são os possíveis pais, após apontado os nomes, se o homem se negar a fazer o exame de DNA automaticamente ele passa a ser o pai da criança. Desta forma, estamos zerando esta situação, porque toda criança tem pai. Portanto, sugiro que o Piauí pode copiar um modelo que está dando certo”, afirmou, acrescentando que um bom exemplo merece ser copiado.
O “Paternidade Responsável” é gratuito, sendo que é na escola o ambiente que se detecta a ausência da paternidade na certidão. Portanto, é um trabalho feito em parceria – escolas e os órgãos de defesa da cidadania, ressaltando a importância de os pais manterem seus filhos matriculados na escola.
Além disso, é nos primeiros anos de vida da criança que ela mais precisa do suporte dos pais, da pensão alimentícia, para aquisição do alimento.
Hélvia destacou ainda, o prejuízo para a criança quando a paternidade é conhecida somente na idade adulta. “O prejuízo além de financeiro gera também problema de ordem social com crianças subnutridas”, pontuou.
A matéria do Fort Notícia informa que a cada quatro horas uma criança é registrada no Piauí sem o nome do pai. O dado é do Portal de Transparência do Registro Civil, que calculou mais de 1,2 mil certidões de nascimento feitas sem a identificação de paternidade da criança, as chamadas certidões com pai ausente, no primeiro semestre.
Confira a íntegra da matéria no link abaixo:
Excelente matéria, com importante sugestão da senhora Hélvia Secretaria do DF, que relata um alarmante problema social no Paiuí, que poderá ser resolvido seguindo os bons exemplos do DF, sugerido ao governo do Piauí, que vem trazer resultados positivos na sociedade. Bons exemplos merecem serem copiados.