Megafraude em combustíveis movimenta cerca de R$ 52 bilhões no Brasil

Nesta quinta-feira (28/08), cerca de 350 pessoas foram alvos da Operação Carbono Oculto, que investiga esquema de fraudes e de lavagem de dinheiro no setor de combustíveis.

Estima-se que o sistema de fraude movimentou em torno de R$52 bilhões entre 2020 e 2024 em crimes como sonegação, lavagem de dinheiro e outras fraudes, além de infiltração no sistema financeiro nacional e mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em oito estados: São Paulo, Espírito Santo, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Rio de Janeiro e Santa Catarina

Calcula-se que cerca de 1.000 postos de combustíveis estão vinculados ao grupo. As operações financeiras eram realizadas por meio de instituições de pagamento (fintechs), em vez de bancos tradicionais, que dificultam o rastreamento e atuavam como banco paralelo da organização e movimentou sozinha R$46 bilhões não rastreáveis no período. Pelo menos 40 fundos de investimentos foram utilizados como estruturas de ocultação de patrimônio.

As investigações apontam que o sofisticado esquema engendrado pela organização criminosa, ao mesmo tempo que lavava o dinheiro proveniente do crime, obtinha elevados lucros na cadeia produtiva de combustíveis. O uso de centenas de empresas operacionais na fraude permitia dissimular os recursos de origem criminosa. A sonegação fiscal e a adulteração de produtos aumentavam os lucros e prejudicavam os consumidores e a sociedade.

FABRICAÇÃO DE GASOLINA ADULTERADA:

Importadoras atuavam como mediadoras adquirindo no exterior nafta, hidrocarbonetos e diesel com recursos de formuladoras e distribuidoras vinculadas à organização criminosa. Entre 2020 e 2024, foram importados mais de R$10 bilhões em combustíveis pelos investigados.

Além disso, outra fraude detectada envolvia a adulteração de combustíveis. O metanol, importado supostamente para outros fins, era desviado para uso na fabricação de gasolina adulterada, com sérios prejuízos para os consumidores. A Receita Federal constatou a movimentação de R$8,67 bilhões em pessoas e empresas integrantes do esquema.

ENTENDA COMO FUNCIONAVA A LAVAGEM DE DINHEIRO

As formuladoras, as distribuidoras e os postos de combustíveis também eram usados para lavar dinheiro de origem ilícita. Há indícios de que as lojas de conveniência e as administradoras desses postos, além de padarias, também participavam do esquema.

Foram identificadas irregularidades em mais de 1.000 postos de combustíveis distribuídos em 10 estados (SP, BA, GO, PR, RS, MG, MA, PI, RJ e TO). O esquema funcionava da seguinte forma, os postos ao receber dinheiro por meio de maquininhas de cartão transferiram os recursos do crime para a organização criminosa por meio de suas contas bancárias no esquema de lavagem de dinheiro.

Entre 2020 e 2024, a movimentação financeira desses postos foi de R$ 52 bilhões, com recolhimento de tributos muito baixo e incompatível com suas atividades. Os postos já foram autuados pela Receita Federal em mais de R$ 891 milhões.

USO DAS FINTECHS

Os valores eram inseridos no sistema financeiro pelas fintechs, bancos paralelos e pouco rastreáveis, que também recebiam diretamente valores em espécie. Entre 2022 e 2023, foram efetuados mais de 10,9 mil depósitos em espécie, totalizando mais de R$ 61 milhões.

As fintechs eram utilizadas como brecha pelo grupo criminoso já que não há regulação desse tipo de instituição. Esses “bancos paralelos” não são obrigados a prestar informações à Receita Federal sobre as operações financeiras dos clientes por meio da e-Financeira e a utilização da “conta-bolsão”, uma conta aberta em nome da própria fintech em um banco comercial por onde transitam de forma não segregada recursos de todos os seus clientes era uma das brechas utilizadas pelo grupo.

REINVESTIMENTO DO DINHEIRO LAVADO EM NEGÓCIOS

O dinheiro apurado era reinvestido em negócios, propriedades e outros investimentos através de fundos de investimentos que recebiam recursos da fintech, dificultando sua rastreabilidade e dando a ele uma aparência de legalidade. Ao menos 40 fundos de investimentos (multimercado e imobiliários), com patrimônio de R$ 30 bilhões, controlados pela organização criminosa.

Esses fundos são fechados com um único cotista, geralmente outro fundo de investimento, criando camadas de ocultação.  Os indícios apontam que esses fundos são utilizados como um mercado de ocultação e blindagem patrimonial e sugerem que as administradoras dos fundos estavam cientes e contribuíram para o esquema, inclusive não cumprindo obrigações com a Receita Federal, de forma que sua movimentação e a de seus cotistas fossem ocultadas da fiscalização.