Tagliaferro denuncia “Fraude Processual” de Alexandre Moraes em audiência
O ex-assessor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Eduardo Tagliaferro, participou, de forma remota da Itália, de uma audiência na Comissão de Segurança Pública do Senado ontem (2), onde fez denúncias contundentes de suposta fraude processual e perseguição política por parte do ministro Alexandre de Moraes. Tagliaferro, como tem feito há várias semanas, reafirmou que Moraes, enquanto presidia o TSE, teria determinado operações de busca e apreensão contra empresários de direita com base em uma mera reportagem jornalística, forjando a fundamentação legal posteriormente e com data retroativa.
Segundo Tagliaferro, a operação contra oito empresários, realizada em 23 de agosto de 2022, teria sido ordenada por Moraes após a publicação de uma reportagem do portal Metrópoles, de 17 de agosto de 2022, que noticiava supostas conversas de WhatsApp entre os empresários. O ex-assessor relatou que Moraes teria determinado a ação sem a devida apuração da veracidade do conteúdo e, três dias depois da execução da busca e apreensão, solicitou a elaboração de um relatório para justificar a decisão já tomada, com data retroativa.
Ele exibiu aos senadores documentos, planilhas e mensagens que, segundo ele, comprovam a “construção de narrativa para justificar atos de Moraes contra pessoas de direita”; os senadores solicitaram o envio desse material. Tagliaferro ainda mencionou ter escondido seu notebook com as provas e chegou a dormir no carro com medo de perseguição.
Os empresários visados na operação eram apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, e suas mensagens, que expressavam receio com a volta do PT ao poder e criticavam o STF, foram interpretadas por Moraes como defesa de um golpe de Estado.
Reações e Implicações
As revelações de Tagliaferro provocaram reações inflamadas na comissão. A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) defendeu a suspensão imediata do julgamento da suposta tentativa de golpe de Estado em andamento no STF, afirmando que as provas estariam “contaminadas” e que “qualquer estudante de direito sabe que tem que interromper aquele julgamento hoje (iniciado ontem, 2)”. Damares chegou a sugerir que havia “motivos suficientes para justificar o impeachment de Alexandre de Moraes” e pediu ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que tomasse providências.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que presidiu a audiência e convocou Tagliaferro, classificou o ex-assessor como um “dos maiores símbolos da nação, de demonstração de como um denunciante foi transformado em criminoso”. Ele se comprometeu a tomar providências e a solicitar proteção para Tagliaferro na Itália. O senador Magno Malta (PL-ES) foi além, pedindo a prisão e o impeachment de Moraes, a quem chamou de “marginal”, e se ofereceu para defender Tagliaferro.
Outras Acusações
Tagliaferro explicou que sua motivação para as denúncias surgiu da percepção de irregularidades na AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE em 2022, onde notou um “trabalho tendencioso” de perseguição à direita e promoção da esquerda. Ele afirmou que “só entravam no gabinete coisas para criminalizar a direita”.
Ele também detalhou a atuação do TSE após os eventos de 8 de janeiro de 2023, quando uma decisão do ministro teria ordenado pesquisas sobre indivíduos a partir de listas da Polícia Civil e Federal. Os critérios para essas buscas incluíam a cor da roupa (verde e amarelo), curtidas em sites de direita ou compartilhamento de falas de políticos de direita. Qualquer “indício de preferência política de direita” era motivo para emissão de uma “certidão positiva” em audiências de custódia, com o objetivo de manter a pessoa presa.
Tagliaferro ainda afirmou que servidores de carreira eram ameaçados de exoneração caso não cumprissem as ordens e que Moraes tem a aspiração de se tornar presidente da República.