Gilbués-Desembargador proíbe desmatamento na Grinalda de Ouro, mas destruição continua

A Comunidade Grinalda de Ouro, em Gilbués, no sul do Piauí, está sendo diretamente impáctada pela construção de piscinões de captação de água para irrigação de soja. A obra ameaça a principal fonte de água da região. Após decisão polêmica que autorizou o desmtamento na região, o desembargador Lirton Nogueira Santos voltou atrás e reconsiderou a liminar que havia expedido em favor do empresário Pedro Lustosa do Amaral Hidas e passou a proibir que ele continue destruindo a área.

O magistrado acatou recurso da Defensoria Pública, que atuou na defesa da comunidade tradicional na região e acompanha de perto o avanço do agronegócio nas áreas onde famílias tradicionais, indígenas e quilombolas vivem secularmente. Segundo a comunidade, os tratores do grileiro passaram por cima das sepulturas onde estão enterrados seus antepassados, que ali chegaram há séculos.

Apesar da liminar ter sido expedida no último dia 30 de março, o empresário não paralisou as obras, e a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMARH) não apareceu para fazer cumprir a determinação judicial. Segundo lideranças da comunidade, as máquinas estão trabalhando sem parar e já destruíram as nascentes e o riacho que alimenta a comunidade. Fotos recebedias pela equipe do Ocorre Diário na manhã de ontem (13/04) mostram que grandes áreas seguem sendo desmtadas na região.

Pedro Lustosa diz ser proprietário de quatro mil hectares na região, incluindo a área das famílias da Grinalda, que ali vivem há muitas gerações. Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), trata-se de grilagem maquiada como legal, conseguida através de registros fabricados nos cartórios da região. “Já tem tempo que eles estão desmatando aqui dentro, muita árvore já foi derrubada, mas essa semana foi quase no quintal de casa. Eu tomei um susto com o barulho do trator e corri para ver o que era”, relata uma das moradoras da comunidade que prefere não se identificar por motivos de segurança.

O Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) reconhece o direito da comunidade, que já está na região há mais de 80 anos, de acordo com a cartografia elaborada por pesquisadores da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

A paralisação do desmatamento na Comunidade Grinalda de Ouro, em Gilbués, é fundamental para a proteção das águas que garantem a vida no território. A construção de barragens e grandes reservatórios para irrigação da produção de soja vinha ameaçando diretamente nascentes, riachos e áreas úmidas que abastecem a comunidade e toda a região.

Mesmo diante de irregularidades e de uma situação fundiária contestada, a Secretaria de Meio Ambiente do Estado (SEMARH) chegou a conceder outorgas para perfuração de poços e captação de água, tanto subterrânea quanto superficial. No entanto, lideranças da comunidade denunciam que os pontos de captação estão sendo feitos dentro do território tradicional, o que contraria a legislação, já que deveriam estar restritos à área do próprio empreendimento.

Essa exploração impacta diretamente bacias importantes do Cerrado, como as dos rios Alto Parnaíba e Uruçuí Preto, fundamentais para a subsistência de comunidades tradicionais, ribeirinhas e para o abastecimento de municípios do sul do Piauí, chegando até Teresina.

De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT) no Piauí, esse tipo de pressão sobre os recursos hídricos é recorrente na região. Situação semelhante ocorreu na comunidade Melancias, também em Gilbués, onde houve tentativa de barrar o rio Uruçuí Preto para irrigação, mas a mobilização comunitária conseguiu impedir o avanço do empreendimento.

Conhecida como um verdadeiro paraíso natural, a Grinalda de Ouro está localizada em uma área de brejo, entre nascentes dos rios Uruçuí Preto e Uruçuí Vermelho, além de estar próxima da nascente do rio Parnaíba. Esse conjunto de águas é essencial não só para a comunidade, mas para todo o estado, e é justamente isso que está em risco com o avanço do desmatamento e da captação irregular.

Por Tânia Martins | Edição: Luan Matheus Santana, com informações de Bruno Santiago para Le Mond Diplomatique