Cláusula de barreira reduz número de partidos na Alepi e redesenha o mapa político do Piauí
A cláusula de barreira, mecanismo que estabelece um desempenho eleitoral mínimo para que partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e televisão, tem provocado uma reconfiguração profunda no sistema político brasileiro, e o Piauí é um exemplo concreto desse movimento. Na Assembleia Legislativa do Piauí, o número de legendas com representação caiu significativamente nos últimos quatro anos, reduzindo em 71,43% o número de agremiações na Casa. O dado é reflexo direto de uma regra que toma como referência o desempenho dos partidos na Câmara dos Deputados, mas cujos impactos já são sentidos nas assembleias legislativas estaduais, como a Alepi.
A cláusula surgiu originalmente pela Lei dos Partidos Políticos em 1995, foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2006, mas ressurgiu com força pela Reforma Eleitoral de 2017, que a reintroduziu de forma progressiva. Para as eleições deste ano, o critério será ainda mais rigoroso, os partidos precisarão atingir 2,5% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, com mínimo de 1,5% em nove estados, ou eleger ao menos 13 deputados federais em pelo menos um terço das unidades da federação. O efeito prático tem sido uma corrida pela sobrevivência entre as legendas menores.
Incapazes de atingir o patamar exigido de forma isolada, dezenas de partidos passaram a buscar saídas coletivas. O caminho mais comum tem sido a fusão, que extingue as legendas originais e cria uma nova, ou a formação de federações partidárias, modelo regulamentado pelo TSE em 2021 que permite que partidos distintos concorram juntos às eleições e somem votos para fins de cláusula de barreira, sem abrir mão de suas identidades jurídicas. O resultado foi uma redução significativa no número de legendas com representação efetiva no país, processo que tem chegado com força às assembleias legislativas estaduais.
Redução de partidos na Alepi
No Piauí, os efeitos dessa reorganização ficaram evidentes com o encerramento da janela partidária no início deste mês. Cinco deputados estaduais aproveitaram o período para trocar de agremiação, e a Assembleia Legislativa do Piauí passou a ser composta por apenas três partidos e uma federação. A maior bancada é a da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, com 14 deputados.
O MDB, maior partido individual da Casa e presidido pelo deputado Severo Eulálio, tem 9 parlamentares. O Progressistas, principal bancada de oposição ao governador Rafael Fonteles, conta com 3 deputados. O PSD, que não tinha representação antes da janela, passa a ter 3. Republicanos e Solidariedade perderam suas bancadas, e uma parlamentar, Bárbara do Firmino, está sem partido.