Justiça bloqueia 130 mil hectares suspeitos de grilagem no interior do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Conflitos Fundiários, conseguiu na Justiça uma decisão que determina o bloqueio preventivo de registros de imóveis no município de Ribeiro Gonçalves.
A medida foi concedida pelo Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) e envolve mais de 130 mil hectares de terras suspeitas de fazerem parte de um esquema de grilagem. O objetivo é impedir novas movimentações nos cartórios da região, proteger o patrimônio público e evitar que áreas irregulares sejam vendidas a compradores de boa-fé.
O caso tem como foco a área conhecida como “Data Boa Esperança”. De acordo com as investigações do MPPI, foram identificadas grandes extensões de terras registradas em nome de particulares sem documentação legal que comprove a posse ou a propriedade.
Segundo a Promotoria, a formação desses registros teria sido baseada apenas em declarações de posse, usadas para criar títulos de forma irregular sobre terras que, por lei, seriam devolutas e pertencentes ao Estado do Piauí.
A promotora de Justiça Juliana Martins Carneiro Nolêto, responsável pelo caso, apontou ainda que houve alterações injustificadas no tamanho da área ao longo do tempo, o que reforça as suspeitas de irregularidades. Diante disso, o MPPI pediu à Justiça o bloqueio de todos os registros ligados à área, para evitar novas transferências e negociações.
O pedido foi inicialmente negado, mas o Ministério Público recorreu e conseguiu reverter a decisão no TJPI, que determinou o bloqueio das matrículas imobiliárias relacionadas à área da “Data Boa Esperança”, incluindo registros derivados dela no município de Ribeiro Gonçalves.
O Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Estado do Piauí (Interpi) também reforçou o pedido, apresentando análises técnicas que indicam invasão de terras públicas.
A decisão tem caráter provisório e preventivo e deve manter os registros congelados até o julgamento final do processo.