Famílias com pessoas autistas podem receber desconto na conta de luz no Piauí

Celebrado em 18 de junho, o Dia Mundial e Nacional do Orgulho Autista destaca a importância da valorização da neurodiversidade, do respeito às diferenças e da inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Em alusão à data, a Equatorial Piauí reforçou a divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que pode reduzir significativamente o valor da conta de luz para famílias que se enquadram nos critérios do programa.

De acordo com a distribuidora, famílias com pessoas autistas que dependem de aparelhos, equipamentos ou instrumentos ligados à energia elétrica para cuidados contínuos podem ter acesso a descontos de até 100% nos primeiros 80 kWh consumidos por mês, desde que atendam aos requisitos estabelecidos pela legislação.

Atualmente, mais de 570 mil famílias piauienses estão cadastradas na Tarifa Social. No entanto, a Equatorial estima que cerca de 216 mil famílias ainda possuem perfil para receber o benefício, mas não estão inscritas no programa.

Segundo a concessionária, além de contribuir para a redução das despesas domésticas, a iniciativa busca garantir que as famílias conheçam seus direitos e tenham acesso aos benefícios disponíveis.

O direito à Tarifa Social para pessoas com autismo é assegurado pela Resolução Normativa nº 1.000/2021 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Para ter acesso ao benefício, é necessário possuir renda familiar de até três salários mínimos, manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e apresentar laudo médico contendo informações sobre a condição clínica do paciente e a utilização de equipamentos elétricos essenciais ao tratamento.

A Equatorial Piauí também orienta que os beneficiários mantenham seus dados atualizados junto aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), evitando a suspensão do benefício por inconsistências cadastrais.

A distribuidora afirma que segue realizando ações de busca ativa para ampliar o número de famílias contempladas pela Tarifa Social em todo o estado.