Piauí formaliza empréstimo de R$ 1,83 bilhão para reestruturação da dívida
O Governo do Piauí oficializou a contratação de um empréstimo externo de 58 bilhões de ienes japoneses, equivalente a cerca de R$ 1,83 bilhão, destinado à reestruturação da dívida pública estadual. Os extratos do contrato foram publicados na edição suplementar do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10).
A operação faz parte do programa Piauí Sustentável e Desenvolvido (Piauí Futuro) e será financiada pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), instituição do Banco Mundial. O contrato conta com garantia da União.
A assinatura ocorre pouco mais de um mês após o Senado Federal autorizar a operação de crédito. Na ocasião, a Secretaria do Tesouro Nacional concluiu que o Estado atendia aos requisitos legais para contratar o financiamento e receber a garantia federal.
Objetivo é trocar dívida mais cara por financiamento com melhores condições
O empréstimo não será utilizado para novas obras ou investimentos, mas para substituir dívidas já existentes do Estado, principalmente contratos firmados com o Banco do Brasil.
Segundo o governo estadual, a operação permitirá a reestruturação da dívida, com condições financeiras consideradas mais vantajosas, como prazos maiores para pagamento e custos menores de financiamento.
A expectativa é reduzir a pressão sobre as contas públicas e ampliar a capacidade de investimento do Estado nos próximos anos.
Contrato foi publicado no Diário Oficial
O extrato publicado no Diário Oficial informa que o financiamento possui valor global de 58 bilhões de ienes japoneses e foi assinado em 10 de julho de 2026 pelo governador Rafael Fonteles e representantes do Banco Mundial e da União, responsável pela garantia da operação.
Também foram publicados o contrato de garantia firmado entre a União e o Banco Mundial e o contrato de contragarantia celebrado entre a União e o Estado do Piauí, instrumentos exigidos para a efetivação da operação de crédito.