O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Brandão, avaliou a possibilidade de mudanças na estrutura e no funcionamento do Poder Judiciário brasileiro. Questionado sobre uma eventual reforma da Justiça, em meio às discussões sobre a atuação dos tribunais superiores e o relacionamento entre os poderes, o magistrado afirmou que a democracia permite o aperfeiçoamento das instituições e a construção de novos arranjos institucionais.
A declaração foi dada na quarta-feira (28) e ocorre em um momento de debates sobre o papel do Judiciário na manutenção da democracia e sobre possíveis alterações em sua estrutura. Sem apresentar propostas específicas ou defender um modelo de reforma, Brandão reconheceu que as instituições brasileiras podem passar por transformações ao longo do tempo.
“Olha, nós temos que lembrar que o Brasil era uma ex-colônia e transplantou diversas instituições para cá. A democracia permite o aperfeiçoamento dessas instituições. Então, certamente haverá redesenhos, novos arranjos, de tal modo que a paz esteja sempre como um compromisso institucional do Poder Judiciário”, afirmou.
Na avaliação do ministro, eventuais mudanças devem preservar o compromisso do Judiciário com a estabilidade institucional e a pacificação dos conflitos. Ele destacou que o encerramento do processo eleitoral representa uma oportunidade para a retomada do diálogo entre os diferentes setores da sociedade.
Carlos Brandão também defendeu que o Judiciário atue como instrumento de conciliação, especialmente após períodos de maior polarização política. Segundo ele, as disputas eleitorais intensificam as divergências, mas o país precisa superar essas tensões para avançar em questões relacionadas ao desenvolvimento nacional.
Ao comentar a atuação dos tribunais superiores, o magistrado destacou a presença de três ministros piauienses nessas cortes e afirmou que a busca por acordos e pelo entendimento institucional deve ser uma prioridade.
