Uma possível redução do ICMS entrou na pauta do Governo do Piauí. O secretário da Fazenda, Emílio Júnior, confirmou um estudo para avaliar a diminuição da alíquota modal, atualmente em 22,5%.
A análise foi solicitada pelo governador Rafael Fonteles e deverá orientar a decisão sobre uma eventual redução gradual.
O que acontece agora
A equipe econômica deverá apresentar o levantamento até o fim de 2026. Ainda não há definição de uma nova alíquota nem previsão de envio de um projeto à Assembleia Legislativa.
Debate ganhou força na campanha
O imposto foi alvo de críticas da oposição durante as eleições. Após a reeleição, Fonteles anunciou que avaliaria a possibilidade de diminuir a cobrança.
Os 22,5% não se aplicam a tudo
Segundo Emílio Júnior, há produtos com alíquotas menores ou isenção, incluindo itens da cesta básica e determinados produtos do agronegócio.
A redução ainda depende da análise e da decisão do governo.
Informação: SEFAZ-PI