O governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou nesta quinta-feira (12), por meio das redes sociais, uma proposta de reforma administrativa na estrutura do Governo. As mudanças ainda serão encaminhadas à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) por meio de um projeto de lei e, segundo o governador, seguem o que foi prometido no plano de governo.
Entre as principais alterações estão a criação da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), que será desmembrada da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC), e a separação da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) da estrutura da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).
Na publicação, Rafael Fonteles afirmou que a reorganização não prevê aumento no número de cargos comissionados (DAS/DAC). Segundo ele, as mudanças buscam adequar a estrutura administrativa às prioridades do novo plano de governo.
Veja o que muda na estrutura do Governo do Piauí:
A proposta prevê oito mudanças na organização administrativa estadual. Confira os principais pontos anunciados:
1. Pessoa Idosa: A Superintendência da Pessoa Idosa da SASC será transformada em Coordenadoria da Pessoa Idosa, responsável por coordenar o Pacto pela Pessoa Idosa;
2. Direitos Humanos: A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) será desmembrada da SASC e passará a funcionar como uma pasta independente;
3. Povos Originários: A Superintendência dos Povos Originários será separada da Superintendência da Igualdade Racial e ficará vinculada à estrutura da SDH;
4. Cidadania LGBTQIAPN+: A Diretoria de Promoção da Cidadania LGBTQIAPN+ será transformada em Superintendência dentro da Secretaria de Direitos Humanos.
5. Proteção Animal e Recursos Hídricos: A Coordenação de Proteção Animal e a Diretoria de Recursos Hídricos serão transformadas em superintendências na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH).
6. Pacto pela Economia: Serão criadas a Superintendência do Pacto pelo Empreendedorismo, na Secretaria do Planejamento (SEPLAN), e a Coordenação do Pacto Mais Formação, Mais Renda, na Secretaria de Governo (SEGOV). As duas estruturas serão responsáveis por atuar nos pilares do Pacto pela Economia.
7. Desenvolvimento dos Territórios: A Coordenadoria de Desenvolvimento dos Territórios (CDTER) será desmembrada em Coordenadorias Regionais. A proposta, segundo o governador, busca ampliar a presença do Governo do Estado nos Territórios de Desenvolvimento.
8. Ciência e Tecnologia: A Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Ensino Superior (SECTES) será separada da Secretaria de Inteligência Artificial e Economia Digital (SIA).
O governador informou que as mudanças serão formalizadas por meio de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa do Piauí. Portanto, as alterações ainda dependem da tramitação e aprovação dos deputados estaduais. Fonteles destacou que a reorganização administrativa está alinhada às propostas apresentadas durante a campanha eleitoral e reiterou que a iniciativa não prevê aumento no número de cargos comissionados no Governo do Estado.
A proposta faz parte da organização da estrutura administrativa para o novo mandato do governador, que começa em janeiro de 2027.
11 nomes permanecem na gestão
Além desta reorganização administrativa, Fonteles confirmou a continuidade de 11 nomes da atual gestão para o próximo governo. São eles: Ivanovick Feitosa Dias Pinheiro na Secretaria de Governo do Estado (Segov); Marcelo Nolleto, na Secretaria de Comunicação (Secom), Rodrigo Torres, na Secretaria de Educação (Seduc), e Raimunda Núbia Lopes Silva, na Secretaria de Relações Sociais do Estado (Seres).
Washington Bonfim segue na Secretaria de Planejamento (Seplan), enquanto Emílio Júnior permanece na Secretaria de Fazenda (Sefaz-PI). Dirceu Hamilton continua na Secretaria de Saúde (Sesapi) e Antônio Luiz segue à frente da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Fora do grupo de secretarias, Francisco Gomes Pierot Júnior permanecerá como procurador-geral do Estado. Maria do Amparo Esmério Silva segue no comando da Controladoria-Geral do Estado (CGE), cargo que já ocupava na atual gestão.
