PL que reduz penas pelo 8 de janeiro: veja como votaram os senadores do Piauí
O Plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (17) o Projeto de Lei 2.162/2023, conhecido como PL da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por participação nos atos golpistas do 8 de janeiro de 2023. A proposta foi aprovada com 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção, e agora segue para sanção da Presidência da República.
O projeto, relatado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) e de autoria do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RS), gerou intenso debate, principalmente sobre o alcance da redução de penas. Uma emenda apresentada pelo senador Sergio Moro (União-PR) restringiu o benefício apenas aos condenados pelos atos golpistas, evitando que a medida se aplicasse a crimes violentos e delitos contra a administração pública.
Para o relator, o PL busca “corrigir distorções” relacionadas às condenações pelo 8 de janeiro, sendo considerado um passo inicial para uma futura anistia, trazendo “alento sem acirrar os ânimos”.
No Piauí, o voto dos senadores foi o seguinte:
Ciro Nogueira (PP-PI) – SIM
Marcelo Castro (MDB-PI) – NÃO
Jussara Lima (PSD-PI) – NÃO