Prefeitura de Bom Jesus lança programa de regularização fundiária para moradores do bairro São Pedro (DER)
A Prefeitura de Bom Jesus lançou, nesta sexta-feira (29), o programa “Minha Casa Tá Legal”, iniciativa voltada à regularização fundiária de imóveis urbanos no bairro São Pedro, conhecido como DER. O objetivo é garantir segurança jurídica aos moradores por meio da entrega do título definitivo de propriedade dos imóveis.
A ação busca assegurar o direito à moradia regularizada e proporcionar mais tranquilidade às famílias que aguardam há anos pela documentação oficial de suas residências. Com a regularização, os proprietários passam a ter o reconhecimento legal dos imóveis, ampliando o acesso a direitos e oportunidades.
Durante a solenidade de lançamento, o secretário municipal de Administração e Finanças, Joabes Campos, destacou a importância da iniciativa e ressaltou o compromisso da gestão do prefeito Nestor Elvas com a promoção da cidadania e do desenvolvimento urbano.
“A regularização fundiária é uma das prioridades da administração municipal. Esse programa representa mais segurança jurídica, dignidade e inclusão para as famílias de Bom Jesus”, afirmou o secretário.
A coordenadora do programa, a advogada Ruane Valentim, enfatizou o impacto social da ação e lembrou que a regularização do bairro era um antigo objetivo da gestão municipal.
“O prefeito Nestor Elvas sempre demonstrou o desejo de ver o bairro DER totalmente regularizado e trabalhou para que esse projeto se tornasse realidade. Também é importante destacar o empenho do vice-prefeito, Dr. Alcindo, que acompanha essa causa há muitos anos e compartilha do sonho de garantir às famílias a documentação definitiva de seus imóveis”, destacou.
De acordo com a Prefeitura, a política de regularização fundiária integra um conjunto de ações voltadas à garantia de direitos, inclusão social e fortalecimento do desenvolvimento urbano. A expectativa é que o programa contribua para transformar a realidade de dezenas de famílias, proporcionando mais segurança patrimonial e valorização dos imóveis.
Com o lançamento do “Minha Casa Tá Legal”, o município dá mais um passo na ampliação das políticas públicas voltadas à habitação e à promoção da cidadania em Bom Jesus.
