Flávio Dino determina retorno de Andrei Rodrigues ao cargo de diretor-geral da PF
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou nesta quarta-feira (9) o retorno imediato de Andrei Augusto Passos Rodrigues e Leandro Almada da Costa aos cargos de chefia na Polícia Federal. O diretor-geral e o diretor de Inteligência Policial foram afastados nesta terça por determinação do ministro André Mendonça, que alegou desconfiança na atuação de Rodrigues nas investigações do caso Master.
Na decisão, Dino proibiu, ainda, que novas medidas cautelares fossem tomadas contra Andrei em relação ao exercício de suas funções públicas.
Segundo Mendonça, existem indícios de que Rodrigues conhecia e participava da produção de ‘relatórios de inteligência’ pela Polícia Federal. Os documentos citados pelo relator foram usados pelo ministro Alexandre de Moraes para pedir investigação contra Mendonça e, segundo a PF, não possuem valor probatório. Ele também alertou para o risco de interferência nas investigações.
A decisão de Dino ocorre após a Segunda Turma do Supremo formar maioria para manter Andrei Rodrigues afastado do cargo de diretor-geral. Apesar disso, a decisão ainda não foi referendada porque houve o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Além disso, a determinação de Dino acontece antes do prazo dado pelo presidente da Corte, Edson Fachin, a Mendonça para se manifestar sobre pedido da AGU (Advocacia-Geral da União) para suspender decisão que determinou o afastamento preventivo.
No documento, Dino argumenta que o afastamento do diretor não tem base legal e foi provocado por um partido político sem legitimidade para atuar no processo, visto que “não integra a relação processual penal”. O ministro também alega que Fachin já havia instaurado um ofício para que o caso fosse analisado pelo plenário da Corte, impedindo uma decisão monocrática.